16/09/2025 03:50

Decorrido prazo de MARCELA DE FARIA OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:32

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 12/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:00

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:19

Recebidos os autos
28/08/2025 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:11

Recebidos os autos
24/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2025 03:50

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 03:10

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 355,90 (trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), a título de repetição de indébito, na forma simples, corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir da data do ajuizamento da ação, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.

Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, com fulcro no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
27/06/2025 19:21

Recebidos os autos
27/06/2025 19:21

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 14:19

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:07

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:16

Recebidos os autos
28/03/2025 13:16

Indeferido o pedido de MARCELA DE FARIA OLIVEIRA - CPF: *01.***.*64-68 (REQUERENTE)
28/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/03/2025 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2025 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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