12/09/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/09/2025 04:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2025 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2025 17:28

Expedição de Carta.
19/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 17:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2025 15:34

Recebidos os autos
01/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:33

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 18:44

Expedição de Carta.
23/07/2025 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 14:59

Recebidos os autos
22/07/2025 14:59

Deferido o pedido de CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *53.***.*62-49 (AUTOR).
22/07/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2025 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:25

Recebidos os autos
18/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2025 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 23:00

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ELITA RODRIGUES DE ASSIS em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré a pagar ao Autor a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei nº 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/06/2025 11:10

Recebidos os autos
24/06/2025 11:10

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 18:00

Recebidos os autos
05/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:09

Recebidos os autos
30/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 13:39

Recebidos os autos
12/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 15:52

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/04/2025 19:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2025 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 19:21

Recebidos os autos
29/04/2025 19:21

Homologada a Transação
28/04/2025 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
28/04/2025 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2025 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2025 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2025 21:07

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 18:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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