26/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
26/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025
20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754874/2025
20/08/2025 14:41

Protocolizada Petição 754874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
19/08/2025 18:20

Juntada de Petição de ofício nº 751269/2025
19/08/2025 18:09

Protocolizada Petição 751269/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/08/2025
19/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
17/08/2025 18:00

Conhecido o recurso de GERALDO HENRIQUE LOPES DA SILVA e não-provido
04/08/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
04/08/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/08/2025 20:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 695545/2025
04/08/2025 20:22

Protocolizada Petição 695545/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/08/2025
31/07/2025 18:41

Juntada de Petição de ofício nº 685388/2025
31/07/2025 18:22

Protocolizada Petição 685388/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/07/2025
25/07/2025 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 667815/2025
25/07/2025 15:51

Protocolizada Petição 667815/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2025
22/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025
21/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025 12:50

Expedição de Ofício nº 170955/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações
18/07/2025 12:50

Expedição de Ofício nº 170992/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações
18/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025
18/07/2025 08:20

Não Concedida a Medida Liminar de GERALDO HENRIQUE LOPES DA SILVA
16/07/2025 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD
16/07/2025 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1009246 (2025/0205515-4)
15/07/2025 21:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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