28/07/2025 19:59

Recebidos os autos
28/07/2025 19:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:02

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:01

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:21

Recebidos os autos
07/07/2025 18:21

Homologada a Desistência do Recurso
01/07/2025 10:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
30/06/2025 17:39

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
25/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0701497-31.2025.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA AGRAVADO: FX LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VITORIA D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por FLÁVIO SOARES DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo MM.

Juiz de Direito da Vara Cível do Guará, Dr.

Alex Costa de Oliveira, que, nos autos de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores pagos ajuizada em face de FX CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - EPP e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO VITÓRIA, indeferiu a tutela provisória de urgência vindicada visando a rescisão do contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel, a suspensão da exigibilidade das parcelas vincendas, taxas condominiais e IPTU, bem como a abstenção das partes requeridas de incluir o nome do autor nos cadastros de inadimplentes. É o relato do essencial.

Em consulta aos autos de origem, verifico que as partes formalizaram acordo extrajudicial, pendente de homologação (ID 239295813).

Posta a questão nestes termos, intime-se a agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a esta Relatoria se ainda persiste o interesse jurídico, diante da nítida perda superveniente do objeto recursal.

P.

I.

Brasília/DF, 18 de junho de 2025.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
19/06/2025 21:26

Recebidos os autos
19/06/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
18/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VITORIA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FX LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:49

Recebidos os autos
23/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 02:59

Juntada de entregue (ecarta)
12/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:59

Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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