03/09/2025 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/09/2025 17:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
27/08/2025 13:23

Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/08/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2025 09:32

Recebidos os autos
27/08/2025 09:32

Declarada incompetência
19/08/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2025 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2025 03:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
14/07/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 18:01

Juntada de Ofício
09/07/2025 17:44

Juntada de Ofício
09/07/2025 15:43

Juntada de Ofício
08/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0768770-47.2024.8.07.0016 Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: ELKA IVONE LOPES AGUIAR RECLAMADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAN S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se o ofício de Id 239150567, que deverá ser entregue por oficial de justiça.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis, sob pena de crime de desobediência.

Considerando a resistência do BRB em cumprir a decisão proferida nos autos, oficie-se o PROCON-DF e o BANCO CENTRAL DO BRASIL a fim de que sejam adotadas as medidas administrativas diante da conduta ilegal do referido credor em seguir com a cobrança de débitos com a exigibilidade suspensa.

O oficio deverá ser instruído com cópia da decisão de Id 231575614, bem como dos documentos de Id's 241218193 e 241218194.

Sem prejuízo, concedo a parte solicitante o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente a petição inicial para prosseguimento do feito, nos termos do art. 104-B do CDC, sob pena de restabelecimento da exigibilidade dos créditos e dos descontos em folha de pagamento e arquivamento do procedimento.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.

Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz Coordenador do 4ºNUVIMEC
03/07/2025 20:03

Recebidos os autos
03/07/2025 20:02

Outras decisões
01/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
30/06/2025 14:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/06/2025 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 15:10

Juntada de Ofício
10/06/2025 16:59

Recebidos os autos
10/06/2025 16:59

Outras decisões
28/05/2025 22:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
27/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 02:51

Publicado Notificação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:03

Recebidos os autos
21/05/2025 11:03

Outras decisões
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
08/05/2025 22:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 11:43

Recebidos os autos
30/04/2025 11:43

Outras decisões
22/04/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
22/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ELKA IVONE LOPES AGUIAR em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 14:43

Juntada de Ofício
08/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:36

Recebidos os autos
04/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:36

Outras decisões
03/04/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
03/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:50

Recebidos os autos
26/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:50

Outras decisões
20/02/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
20/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:39

Recebidos os autos
11/02/2025 09:39

Outras decisões
06/02/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/02/2025 18:18

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/02/2025 17:00, CEJUSC-SUPER-PRE.
06/02/2025 18:16

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 17:00, CEJUSC-SUPER-PRE.
05/02/2025 02:57

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:20

Recebidos os autos
03/02/2025 12:20

Outras decisões
29/01/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
29/01/2025 13:46

Processo Desarquivado
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
30/09/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:05

Recebidos os autos
30/09/2024 15:05

Determinado o arquivamento
27/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
27/09/2024 11:38

Juntada de Petição de comunicação
24/09/2024 08:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/09/2024 06:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:55

Recebidos os autos
19/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELKA IVONE LOPES AGUIAR em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:58

Recebidos os autos
21/08/2024 18:57

Outras decisões
15/08/2024 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
15/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ELKA IVONE LOPES AGUIAR em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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