TJDFT - 0749519-88.2024.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2025 20:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/06/2025 21:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2025 08:13
Recebidos os autos
-
26/06/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 08:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/06/2025 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
25/06/2025 18:34
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 18:11
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
13/06/2025 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2025 15:35
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2025 11:28
Recebidos os autos
-
10/06/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:28
Julgado procedente o pedido
-
03/06/2025 16:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
03/06/2025 16:05
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/06/2025 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 14:07
Juntada de intimação
-
13/05/2025 09:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 18:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/04/2025 18:15
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
23/04/2025 18:14
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 18:02
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 10:35
Juntada de comunicação
-
04/04/2025 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 09:30
Expedição de Ofício.
-
04/04/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 11:18
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
21/03/2025 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 09:37
Recebidos os autos
-
20/03/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
19/03/2025 07:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 18:48
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
17/03/2025 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 08:33
Juntada de comunicação
-
11/03/2025 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 10:09
Expedição de Ofício.
-
11/03/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 21:19
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 21:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
07/03/2025 14:16
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
07/03/2025 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 08:54
Recebidos os autos
-
07/03/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 08:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/03/2025 08:54
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/03/2025 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
28/02/2025 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2025 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:40
Publicado Certidão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/12/2024 18:41
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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18/12/2024 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/12/2024 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 15:47
Juntada de comunicação
-
11/12/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 14:14
Expedição de Ofício.
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11/12/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 14:08
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 14:07
Expedição de Mandado.
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10/12/2024 20:20
Recebidos os autos
-
10/12/2024 20:20
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
10/12/2024 20:20
Deferido o pedido de Sob sigilo.
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10/12/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
10/12/2024 17:52
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
10/12/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 19:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
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19/11/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
-
19/11/2024 12:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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19/11/2024 12:14
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
13/11/2024 23:38
Juntada de Alvará de soltura
-
13/11/2024 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 11:38
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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13/11/2024 10:29
Juntada de auto de prisão em flagrante
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13/11/2024 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 09:36
Juntada de Certidão - sepsi
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13/11/2024 09:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
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13/11/2024 09:31
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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13/11/2024 09:31
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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13/11/2024 09:19
Juntada de gravação de audiência
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13/11/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 07:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/11/2024 06:11
Juntada de Certidão
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12/11/2024 21:36
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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12/11/2024 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/11/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 12:07
Juntada de laudo
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12/11/2024 04:55
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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11/11/2024 22:39
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 22:39
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 22:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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11/11/2024 22:39
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 22:39
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
-
11/11/2024 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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