15/09/2025 18:32

Expedição de Autorização.
11/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 14:56

Recebidos os autos
03/09/2025 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2025 19:20

Recebidos os autos
02/09/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:20

Outras decisões
19/08/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:57

Recebidos os autos
16/06/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RODIENES FRANCISCO DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/05/2025 10:58

Recebidos os autos
13/05/2025 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/05/2025 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
07/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de RODIENES FRANCISCO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/04/2025 15:41

Recebidos os autos
06/04/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
27/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:19

Recebidos os autos
01/03/2025 23:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:54

Recebidos os autos
28/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 12:30

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:45

Recebidos os autos
25/10/2024 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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