13/09/2025 03:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 15:58

Expedição de Carta.
11/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 10:42

Recebidos os autos
09/09/2025 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/09/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:20

Recebidos os autos
27/08/2025 19:20

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO SANTANA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/07/2025 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:43

Juntada de intimação
25/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:17

Recebidos os autos
25/06/2025 11:17

Outras decisões
25/06/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/06/2025 08:08

Recebidos os autos
23/06/2025 08:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 21:46

Recebidos os autos
17/06/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/06/2025 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749456-81.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME CARDOSO SANTANA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos autos do processo 0745952-67.2025.8.07.0016, em trâmite no 6º Juizado Especial Cível de Brasília, o autor pretende a reativação de conta vinculada ao e-mail [email protected], enquanto nos presentes autos, o autor pretende a reativação de conta vinculada ao e-mail [email protected].

Considerando a identidade de partes e de causa de pedir remota (desabilitação de conta na plataforma ré), os processos devem ser reunidos a fim de evitar-se a prolação de decisões conflitantes, nos termos do art. 55, §3º, do CPC.

Em consulta ao sistema PJE, verifico o processo nº 0745952-67.2025.8.07.0016 foi distribuído em 15/05/2025, enquanto este processo foi distribuído em 23/05/2025.

Dessa forma, considerando que o registro ou a distribuição da petição inicial torna o juiz prevento nos termos do art. 59, do CPC, remetam-se os autos ao 6º Juizado Especial Cível, com associação ao processo nº 0745952-67.2025.8.07.0016. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/06/2025 07:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 10:59

Recebidos os autos
14/06/2025 10:59

Outras decisões
13/06/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:40

Recebidos os autos
23/05/2025 17:40

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 14:51

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2025 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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