STJ - 0700288-46.2021.8.07.0018

12/03/2025 10:25

Protocolizada Petição 203412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700288462021807001820250306171745

27/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025

05/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS COLONOS E PROPRIETARIOS DA ESTANCIA BOM SUCESSO - ACPEBS e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GRANJA BOM SUCESSO - APRGB

09/02/2024 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 83506/2024

09/02/2024 13:42

Protocolizada Petição 83506/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/02/2024

02/02/2024 10:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 20:20

Não concedida a medida liminar de ASSOCIACAO DOS COLONOS E PROPRIETARIOS DA ESTANCIA BOM SUCESSO - ACPEBS e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GRANJA BOM SUCESSO - APRGB

29/01/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

29/01/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023 11:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/10/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS