STJ - 0015628-98.2016.8.07.0001

11/06/2025 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2025 10:00

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 285410/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285410 - EDcl no AgInt no REsp 2011968 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00285410/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2011968/DF

28/04/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285410/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2011968/DF

07/04/2025 01:16

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

04/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/04/2025 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 295656/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação.

04/04/2025 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295656/2025

04/04/2025 10:15

Protocolizada Petição 295656/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 285410/2025 -

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 285410/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285410/2025

02/04/2025 11:53

Protocolizada Petição 285410/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

31/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 119918/2025 - AgInt

28/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0119918 - AgInt no REsp 2011968 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00119918/2025 - AgInt no REsp 2011968/DF

13/03/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119918/2025 - AgInt no REsp 2011968/DF

20/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/02/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135020/2025

20/02/2025 12:25

Protocolizada Petição 135020/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 119918/2025 -

18/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 119918/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119918/2025

17/02/2025 15:00

Protocolizada Petição 119918/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

20/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 15:30

Conhecido o recurso de DJALMA APARECIDO BASTOS e não-provido

18/12/2024 15:30

Conhecido o recurso de DJALMA APARECIDO BASTOS e provido em parte

18/07/2022 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/06/2022 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS