STJ - 0709675-17.2023.8.07.0018

15/04/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

26/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 108643/2025 - EDcl

25/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108643 - EDcl no AREsp 2824787 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:40

Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00108643 - EDcl no AREsp 2824787

19/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129776/2025

19/02/2025 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129774/2025

19/02/2025 09:55

Protocolizada Petição 129776/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 09:55

Protocolizada Petição 129774/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 108643/2025 -

14/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 108643/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108643/2025

13/02/2025 14:31

Protocolizada Petição 108643/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:28

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL

14/01/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS