09/09/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 03:21

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 23:23

Recebidos os autos
29/07/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:23

Outras decisões
29/07/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:09

Juntada de Petição de apelação
23/07/2025 03:13

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 332, inciso II, e artigo 487, inciso I, ambos do CPC, resolvo o mérito e JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido da parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Suspensa a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios de sucumbência, em razão da ausência de angularização do processo.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2025 19:37

Recebidos os autos
18/07/2025 19:37

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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