11/09/2025 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/09/2025 18:53

Juntada de Petição de impugnação
02/09/2025 17:43

Juntada de Petição de acordo (outros)
12/08/2025 13:27

Juntada de Petição de comprovante
12/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:09

Recebidos os autos
07/08/2025 10:09

Deferido o pedido de LETICIA MARIA CRISTINO FRITSCH - CPF: *79.***.*99-65 (EXEQUENTE).
04/08/2025 19:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701687-07.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LETICIA MARIA CRISTINO FRITSCH REQUERIDO: NIVALDO DA COSTA LEITAO ANDRADE DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 02 dias, apresentar a planilha atualizada do débito, extraída do site deste Tribunal.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
19/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:38

Recebidos os autos
18/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/07/2025 11:48

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:32

Decorrido prazo de NIVALDO DA COSTA LEITAO ANDRADE em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido NIVALDO DA COSTA LEITAO ANDRADE a indenizar a autora LETICIA MARIA CRISTINO FRITSCH no valor de R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais), a título de reparação pelos danos materiais, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, na forma do art. 406, § 1º do CC, desde 25/12/2024, data do evento danoso (Súmulas 43 e 54, ambas do STJ).

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, inexistindo outras providências a serem adotadas, arquive-se o processo.
24/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:50

Recebidos os autos
18/06/2025 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/04/2025 10:49

Recebidos os autos
02/04/2025 10:49

Indeferido o pedido de NIVALDO DA COSTA LEITAO ANDRADE - CPF: *99.***.*99-87 (REQUERIDO)
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de LETICIA MARIA CRISTINO FRITSCH em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/03/2025 20:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LETICIA MARIA CRISTINO FRITSCH em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
12/03/2025 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2025 02:20

Recebidos os autos
11/03/2025 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2025 18:57

Juntada de Certidão
14/02/2025 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2025 20:04

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:00

Recebidos os autos
03/02/2025 15:00

Outras decisões
27/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/01/2025 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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