15/09/2025 15:44

Juntada de Certidão
29/07/2025 21:05

Recebidos os autos
29/07/2025 21:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
25/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
25/07/2025 17:30

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-97 (EXECUTADO) em 23/07/2025.
24/07/2025 03:30

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700611-45.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRYELLE VASCO MARQUES REQUERIDO: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A DECISÃO A parte requerente postulou cumprimento de sentença.

Anote-se o início da fase executória.

Remetam-se os autos à contadoria judicial para atualização do montante devido.

Em seguida, intime-se a parte executada, para que pague o débito no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor do débito, conforme disposto no §1º do mesmo dispositivo legal.

Após, promova-se o bloqueio do valor do débito, pelo sistema SISBAJUD.

Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja irresignação somente poderá ser acerca do montante penhorado.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo e intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários para transferência do montante referido.

Havendo impugnação, dê-se vista ao impugnado para manifestação, no prazo de 15 dias.

Após, autos conclusos.

Caso não se obtenha êxito na referida diligência, defiro a realização de pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, ficando, desde já, indeferida a penhora de veículos com restrição de alienação fiduciária, tendo em vista que o executado não é o proprietário do bem, sendo apenas possuidor direto, o que torna o veículo insuscetível de responder pelo débito.

Restando infrutíferas as diligências, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens de propriedade da parte executada, suficientes para satisfação do crédito, observando-se as regras de impenhorabilidade estabelecidas na legislação vigente.

Após a efetivação da medida constritiva e transcorrido o prazo para impugnação, intime-se o credor para se manifestar, requerendo a adjudicação ou alienação do bem penhorado.

Não sendo possível a realização da penhora, tornem conclusos. À Secretaria para providências. documento assinado eletronicamente JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta
28/06/2025 06:56

Recebidos os autos
28/06/2025 06:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/06/2025 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 00:04

Recebidos os autos
24/06/2025 00:04

Outras decisões
17/06/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
17/06/2025 19:56

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-97 (REQUERIDO) em 16/06/2025.
17/06/2025 03:40

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:46

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:39

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de GABRYELLE VASCO MARQUES em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:13

Recebidos os autos
15/04/2025 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de GABRYELLE VASCO MARQUES em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
07/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 23:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
28/02/2025 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2025 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2025 02:26

Recebidos os autos
26/02/2025 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2025 02:40

Decorrido prazo de GABRYELLE VASCO MARQUES em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2025 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:35

Juntada de Petição de intimação
13/01/2025 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740257-35.2025.8.07.0016

Roberta Franca Stuckert

Rafas Tours Operadora de Turismo LTDA - ...

Advogado: Eduardo Roberto Stuckert Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0004348-42.2003.8.07.0016

Noecy Oliveira de Carvalho

Jose Lourdes de Oliveira

Advogado: Elias Soares da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2019 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0712312-03.2025.8.07.0007

Antonio Vilela Melo Alves Junior

Verina Soares da Silva

Advogado: Dalete Rebeca Amim Rodrigues de Albuquer...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0712312-03.2025.8.07.0007

Antonio Vilela Melo Alves Junior

Verina Soares da Silva

Advogado: Dalete Rebeca Amim Rodrigues de Albuquer...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0053792-79.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Joanes Gomes de Lima

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2019 23:30

Exibir Processo