15/09/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/09/2025 03:33

Juntada de Certidão
11/09/2025 20:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2025 20:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 10:16

Recebidos os autos
19/08/2025 10:16

Deferido o pedido de LEONARDO FONSECA DE LIMA - CPF: *13.***.*61-06 (EXEQUENTE).
01/08/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:16

Recebidos os autos
31/07/2025 10:16

Outras decisões
23/07/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/07/2025 09:39

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706009-83.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO FONSECA DE LIMA EXECUTADO: CELITA CALIL AMORIM SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que houve o cumprimento do comando sentencial por meio do Ofício de ID.: 235824509.

Intimada a se manifestar, a parte exequente, quedou-se inerte, conforme certidão de ID.: 241181278.

Considerando o afastamento das astreintes pela Turma Recursal (ID.: 237131703), a extinção e o arquivamento do feito são medidas que se impões.

Ante o exposto declaro EXTINTO o processo com fulcro no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil de 2015 c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que houve a condenação da parte requerida ao pagamento de honorários de sucumbência (ID.: 223563847).

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
03/07/2025 16:42

Recebidos os autos
03/07/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/06/2025 23:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LEONARDO FONSECA DE LIMA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706009-83.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO FONSECA DE LIMA EXECUTADO: CELITA CALIL AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor do ofício de ID 237131703, que deu provimento ao Agravo de Instrumento e afastou a aplicação de astreintes, determinando a intimação pessoal da parte demandada para cumprimento da obrigação, proceda-se ao levantamento da suspensão do feito para seu regular prosseguimento.

Ressalta-se, contudo, que este juízo já havia expedido ofício ao DETRAN com a finalidade de promover a transferência do veículo, razão pela qual a intimação pessoal da parte executada para cumprimento da obrigação perdeu sua finalidade. À Secretaria para que diligencie junto ao DETRAN, solicitando resposta quanto ao cumprimento do ofício de ID 226750816.

Após o retorno da informação, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
06/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 15:36

Recebidos os autos
05/06/2025 15:36

Outras decisões
26/05/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/05/2025 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 21:48

Decorrido prazo de CELITA CALIL AMORIM - CPF: *34.***.*95-49 (REQUERIDO) em 13/03/2025.
05/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:57

Recebidos os autos
28/04/2025 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:39

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de CELITA CALIL AMORIM em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:03

Recebidos os autos
12/02/2025 18:03

Deferido o pedido de LEONARDO FONSECA DE LIMA - CPF: *13.***.*61-06 (REQUERENTE).
06/02/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de CELITA CALIL AMORIM em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:46

Recebidos os autos
25/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:54

Recebidos os autos
21/11/2024 11:54

Indeferido o pedido de LEONARDO FONSECA DE LIMA - CPF: *13.***.*61-06 (REQUERENTE)
19/11/2024 07:34

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/11/2024 01:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2024 17:08

Recebidos os autos
14/11/2024 17:08

Indeferido o pedido de LEONARDO FONSECA DE LIMA - CPF: *13.***.*61-06 (REQUERENTE)
12/11/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
25/09/2024 10:15

Recebidos os autos
25/09/2024 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
18/09/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
09/09/2024 11:46

Recebidos os autos
09/09/2024 11:46

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/08/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
28/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/08/2024 17:19

Recebidos os autos
15/08/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:22

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
31/07/2024 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 13:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/07/2024 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 02:38

Recebidos os autos
30/07/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:07

Recebidos os autos
24/06/2024 18:07

Indeferido o pedido de LEONARDO FONSECA DE LIMA - CPF: *13.***.*61-06 (REQUERENTE)
21/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/06/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 01:39

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/06/2024 03:21

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:10

Recebidos os autos
17/06/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2024 01:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2024 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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