15/09/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2025 13:23

Recebidos os autos
15/09/2025 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/09/2025 15:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/09/2025 10:15

Recebidos os autos
09/09/2025 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2025 03:06

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/09/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 13:18

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 22:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:24

Recebidos os autos
03/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/09/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:29

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:47

Recebidos os autos
07/08/2025 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/08/2025 14:13

Recebidos os autos
04/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:46

Recebidos os autos
28/07/2025 13:46

Deferido o pedido de ELAINE DIAS DOS SANTOS - CPF: *29.***.*34-05 (REQUERENTE), JOSUE SANTANA QUINTO ALMEIDA - CPF: *15.***.*06-75 (REQUERENTE).
28/07/2025 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2025 17:22

Transitado em Julgado em 14/07/2025
24/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:52

Recebidos os autos
22/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ELAINE DIAS DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSUE SANTANA QUINTO ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por JOSUÉ SANTANA QUINTO ALMEIDA e ELAINE DIAS DOS SANTOS, para condenar a ré ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A ao pagamento da quantia de R$ 6.727,55, referente ao valor pactuado no instrumento de distrato celebrado entre as partes, acrescida de correção monetária a contar do vencimento da obrigação e de juros legais desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

EXTINGUE-SE o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de rescisão contratual, por ausência superveniente de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/06/2025 08:15

Recebidos os autos
13/06/2025 08:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 08:15

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 14:39

Recebidos os autos
28/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2025 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 12:42

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:02

Recebidos os autos
08/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELAINE DIAS DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOSUE SANTANA QUINTO ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/04/2025 19:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 19:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 22:39

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2025 22:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/12/2024 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/12/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 11:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:07

Recebidos os autos
27/11/2024 11:07

Recebida a emenda à inicial
26/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/11/2024 13:09

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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