08/07/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 14:11

Transitado em Julgado em 28/06/2025
28/06/2025 03:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:25

Decorrido prazo de RENATA VILELA FERNANDES em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:05

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 03:17

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0747719-43.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA VILELA FERNANDES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial para juntar comprovante de endereço válido, a parte autora permaneceu inerte (ID 238121040).

O contrato de locação juntado está fora do prazo de vigência original.

Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Assinado e datado digitalmente.
03/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 18:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/06/2025 10:40

Recebidos os autos
03/06/2025 10:40

Indeferida a petição inicial
03/06/2025 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
03/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 07:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2025 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/05/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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