28/08/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 07:42

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741707-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos advogados, observados os termos do requerimento sob o id.167975205.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza os patronos a darem quitação e levantarem importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id.167975206.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/08/2023 18:29

Transitado em Julgado em 14/08/2023
14/08/2023 17:36

Recebidos os autos
14/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741707-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
03/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:20

Recebidos os autos
11/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 12:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
30/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:05

Expedição de Ofício.
28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:58

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:34

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 16:35

Recebidos os autos
23/02/2023 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 16:04

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:14

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS FERREIRA em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:26

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
15/12/2022 02:01

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:57

Recebidos os autos
13/12/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:57

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
13/12/2022 02:40

Publicado Sentença em 13/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2022 16:51

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 13:23

Recebidos os autos
07/12/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:23

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:37

Expedição de Certidão.
07/11/2022 20:37

Juntada de Petição de réplica
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS FERREIRA em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:49

Expedição de Certidão.
05/10/2022 22:11

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 18:45

Recebidos os autos
01/09/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:45

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:12

Recebidos os autos
08/08/2022 13:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/07/2022 17:19

Juntada de Certidão
28/07/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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