14/07/2025 18:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/07/2025 03:40

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 12:06

Recebidos os autos
24/06/2025 12:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/06/2025 12:06

Indeferido o pedido de FELIPE GONCALVES DE CARVALHO - CPF: *46.***.*73-63 (REQUERENTE)
16/06/2025 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706523-87.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo referência: 0032335-90.2016.8.07.0018 REQUERENTE: FELIPE GONCALVES DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 13:36:17.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/06/2025 15:15

Recebidos os autos
06/06/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE GONCALVES DE CARVALHO - CPF: *46.***.*73-63 (REQUERENTE).
27/05/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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