05/09/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:06

Recebidos os autos
05/09/2025 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2025 15:04

Transitado em Julgado em 03/09/2025
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:33

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 19:15

Recebidos os autos
06/08/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:14

Recebidos os autos
22/07/2025 14:14

Outras decisões
18/07/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:28

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 03:32

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:22

Recebidos os autos
09/07/2025 19:22

Deferido o pedido de FABIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*25-69 (EXEQUENTE).
08/07/2025 03:46

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713750-82.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se a ocorrência de inexatidão material na decisão de ID 238215123, quanto ao valor da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Nos termos do artigo 494, I, do CPC, o erro material poder ser corrigido de ofício ou a requerimento da parte.

Assim, constatado o erro material, por analogia, corrijo de ofício o decisum de ID 225697205, para que: Onde se lê: "Dessa forma, com fulcro no art. 536 do CPC, converto a obrigação de fazer (substituição do produto por outro veículo da mesma espécie 0km) em perdas e danos, no valor de R$ 223.900,00." Leia-se: "Dessa forma, com fulcro no art. 536 do CPC, converto a obrigação de fazer (substituição do produto por outro veículo da mesma espécie 0km) em perdas e danos, no valor de R$ 223.990,00." A decisão permanece igual em seus demais termos.

Proceda a Secretaria a alteração do polo passivo, a fim de fazer constar STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ 16.***.***/0001-56, considerando que aludida empresa incorporou a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (ID 240109497).

Intime-se a parte credora para se manifestar quanto à petição de ID 240109497.

Prazo 5 (cinco) dias.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
27/06/2025 19:03

Recebidos os autos
27/06/2025 19:03

Outras decisões
23/06/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 20:58

Recebidos os autos
11/06/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:36

Recebidos os autos
05/06/2025 15:36

Deferido o pedido de FABIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*25-69 (EXEQUENTE).
30/05/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:35

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/03/2025 15:25

Recebidos os autos
24/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:25

Outras decisões
18/03/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/03/2025 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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