TJDFT - 0712183-12.2022.8.07.0004

09/09/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 16:22

Juntada de Certidão

05/08/2025 16:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/08/2025 15:26

Recebidos os autos

05/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/08/2025 15:25

Juntada de Certidão

04/08/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 14:35

Juntada de Certidão

31/07/2025 14:04

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.

10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 13:16

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

30/06/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2025 10:46

Expedição de Intimação de Pauta.

05/06/2025 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2025 18:35

Recebidos os autos

07/03/2025 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

04/03/2025 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025 16:24

Juntada de Certidão

10/01/2025 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/01/2025 08:53

Recebidos os autos

08/01/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2025 08:53

Distribuído por sorteio