05/09/2025 03:42

Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:37

Recebidos os autos
20/08/2025 19:37

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0761541-02.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: ANTONIA SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, bem como para informar quanto à proposta de acordo apresentada pela parte requerida.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 8 de agosto de 2025 18:14:41.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
08/08/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2025 18:49

Juntada de Petição de réplica
08/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:01

Recebidos os autos
07/07/2025 15:01

Outras decisões
04/07/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761541-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 15:59:41.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/06/2025 17:44

Recebidos os autos
27/06/2025 17:44

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707876-59.2025.8.07.0020

Associacao dos Moradores do Condominio J...

Pantaleao Martins Abreu

Advogado: Jose Vinicius Bastos Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0726670-88.2025.8.07.0001

Rc Industria e Empreendimentos LTDA - Ep...

Daniela Medeiros de Sousa

Advogado: Maria do Rosario Serra Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0706879-18.2025.8.07.0007

Maria do Carmo Martins de Sousa

Ana Emilia Madeira Alves

Advogado: Ana Carla Moraes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0761281-22.2025.8.07.0016

Leandro Ornelas Lins

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0749365-73.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Mirella Martins Oliveira

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2024 11:46

Exibir Processo