07/08/2025 11:37

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:37

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SONIA REGINA DO NASCIMENTO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JUSTINO BERNARDINO DO NASCIMENTO FILHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:16

Publicado Acórdão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:56

Recebidos os autos
14/07/2025 14:58

Conhecido o recurso de SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *05.***.*96-12 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 16:34

Recebidos os autos
18/06/2025 18:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
13/06/2025 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
12/06/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 19:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do processo: 0709011-61.2024.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRIDO: JUSTINO BERNARDINO DO NASCIMENTO FILHO, SONIA REGINA DO NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO Diante da existência de manifesta dúvida sobre a condição de insuficiência de recursos alegada pela parte recorrente, foi lhe oportunizada a apresentação de última declaração do IRPF, extratos das contas bancárias dos últimos 120 dias e as três últimas faturas de despesas com cartões de crédito.

Contudo, a parte recorrente não atendeu a determinação judicial deixando de demonstrar efetivamente sua condição (ID 72558602).

Assim, fica afastada a presunção de veracidade da alegada insuficiência que conduziria à concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Por essas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Concedo ao recorrente o prazo de 48h para comprovação do pagamento do preparo e das custas processuais (Regimento Interno das Turmas Recursais, das Turmas Recursais Reunidas e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, art. 29, inciso I, e art. 31).

Daniel Felipe Machado Relator (*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.
06/06/2025 15:15

Recebidos os autos
06/06/2025 15:15

Outras Decisões
06/06/2025 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
05/06/2025 11:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
05/06/2025 11:17

Decorrido prazo de SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *05.***.*96-12 (RECORRENTE) em 05/06/2025.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:16

Recebidos os autos
26/05/2025 17:16

Outras Decisões
26/05/2025 16:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
23/05/2025 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
23/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:06

Recebidos os autos
23/05/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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