15/09/2025 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2025 15:03

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:22

Recebidos os autos
10/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2025 14:21

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Presencial Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 17 de Julho de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703671-53.2021.8.07.0011 0703316-51.2023.8.07.0018 0739380-14.2023.8.07.0001 0742969-48.2022.8.07.0001 0729464-22.2024.8.07.0000 0702505-57.2024.8.07.0018 0700688-70.2024.8.07.0013 0744390-08.2024.8.07.0000 0702838-46.2023.8.07.0017 0749117-10.2024.8.07.0000 0751053-70.2024.8.07.0000 0751424-34.2024.8.07.0000 0752036-69.2024.8.07.0000 0752146-68.2024.8.07.0000 0752232-39.2024.8.07.0000 0752267-96.2024.8.07.0000 0752757-21.2024.8.07.0000 0753733-28.2024.8.07.0000 0754232-12.2024.8.07.0000 0754285-90.2024.8.07.0000 0711592-73.2024.8.07.0006 0724885-62.2023.8.07.0001 0700280-84.2025.8.07.0000 0701447-39.2025.8.07.0000 0702597-55.2025.8.07.0000 0704097-59.2025.8.07.0000 0704099-29.2025.8.07.0000 0719935-26.2022.8.07.0007 0735779-97.2023.8.07.0001 0729695-74.2023.8.07.0003 0705572-50.2025.8.07.0000 0723231-06.2024.8.07.0001 0715711-41.2024.8.07.0018 0706566-78.2025.8.07.0000 0708642-09.2024.8.07.0001 0707172-09.2025.8.07.0000 0711182-12.2024.8.07.0007 0707329-79.2025.8.07.0000 0717028-39.2022.8.07.0020 0703559-79.2024.8.07.0011 0733639-56.2024.8.07.0001 0740204-36.2024.8.07.0001 0707822-56.2025.8.07.0000 0703773-76.2024.8.07.0009 0707901-35.2025.8.07.0000 0710490-19.2024.8.07.0005 0720558-17.2023.8.07.0020 0716575-67.2023.8.07.0001 0714888-21.2024.8.07.0001 0711814-32.2024.8.07.0009 0708577-80.2025.8.07.0000 0712766-12.2023.8.07.0020 0725795-55.2024.8.07.0001 0746562-51.2023.8.07.0001 0730025-77.2023.8.07.0001 0738939-96.2024.8.07.0001 0711661-45.2023.8.07.0005 0753477-82.2024.8.07.0001 0701997-36.2022.8.07.0001 0742648-42.2024.8.07.0001 0743862-05.2023.8.07.0001 0706097-39.2019.8.07.0001 0714739-91.2025.8.07.0000 0712132-10.2022.8.07.0001 0706822-13.2024.8.07.0014 0715506-12.2024.8.07.0018 0716097-91.2025.8.07.0000 0714940-63.2024.8.07.0018 0741446-30.2024.8.07.0001 0708029-52.2025.8.07.0001 0738162-14.2024.8.07.0001 0741450-67.2024.8.07.0001 0741459-29.2024.8.07.0001 0738204-63.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0719558-05.2024.8.07.0001 0715845-56.2023.8.07.0001 ADIADOS 0717099-76.2024.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 17 de julho de 2025 às 14h53. Eu, DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE Secretário de Sessão
20/07/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 21:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 00:00

Edital

12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL             De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão.                Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ). Processo 0719558-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (7780)Liminar (9196) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo DENIS ROMERO DE SOUZA MIRANDELA Advogado(s) - Polo Passivo TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Robson Teixeira de FreitasClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0703316-51.2023.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Eustáquio de Castro Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Assunto Padronizado (12494) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A Polo Passivo I.

V.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Eustáquio de CastroClasse Judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)       Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA Processo 0714739-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Eustáquio de Castro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sustação/Alteração de Leilão (4846) Polo Ativo JOSEFINA LUIZA RODRIGUES PAPA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES PAPA - SP439470-A Polo Passivo LEILAO VIP ALIENACOES PUBLICAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11709 Terceiros interessados BANCO BRADESCO SA Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Brasília - DF, 27 de junho de 2025.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria
26/06/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:23

Juntada de intimação de pauta
26/06/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado
16/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:57

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2025 09:30

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 22:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:33

Juntada de intimação de pauta
14/05/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 14:08

Recebidos os autos
24/03/2025 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
22/03/2025 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:42

Recebidos os autos
11/02/2025 15:42

Determinada Requisição de Informações
11/02/2025 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/02/2025 11:14

Recebidos os autos
11/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível
11/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:52

Recebidos os autos
10/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 15:52

Recebidos os autos
10/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025 14:41

Recebidos os autos
10/02/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025 14:41

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/01/2025 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/01/2025 20:29

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:09

Recurso extraordinário admitido
04/12/2024 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 16:09

Recebidos os autos
04/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/12/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
12/11/2024 15:33

Recebidos os autos
12/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/09/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:47

Juntada de pauta de julgamento
17/06/2024 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 14:47

Recebidos os autos
07/06/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/06/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 01:51

Recebidos os autos
25/05/2024 01:51

Determinada Requisição de Informações
24/05/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/05/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2024 23:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
07/05/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2024 21:56

Recebidos os autos
01/03/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/02/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:21

Recebidos os autos
29/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
28/02/2024 18:05

Recebidos os autos
28/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011561-17.2012.8.07.0006

Banco do Brasil S/A

Francivaldo Oliveira Soares

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2012 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0714083-16.2025.8.07.0007

Dilma da Gama Fonseca Santos

Jb Seguranca Eletronica LTDA - ME

Advogado: Joao Afonso Cardoso Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0722896-53.2025.8.07.0000

Victor Rodrigues de Menezes

Juizo da Quarta Vara Criminal de Brasili...

Advogado: Artur Francisco Santana Roldao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0754365-69.2025.8.07.0016

Ct Esquadrias em Aluminio LTDA

Marcio Costa

Advogado: Aleandro Muniz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2025 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0703525-90.2022.8.07.0006

Banco Bradesco S.A.

Comercial Rocha Eireli - ME

Advogado: Danielly Ferreira Xavier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2022 10:36

Exibir Processo