STJ - 0701672-73.2023.8.07.0018

12/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

01/07/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 251792/2024 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251792 - AgInt no REsp 2122387 - Publicação prevista para 01/07/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00251792/2024 - AgInt no REsp 2122387/DF

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251792/2024 - AgInt no REsp 2122387/DF

01/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para FRANCISCO MARTINS ROCHA NETO apresentar resposta à petição n. 251792/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 251792/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251792/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251792/2024

04/04/2024 18:02

Protocolizada Petição 251792/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

27/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

14/02/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/02/2024 09:46

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS