TJDFT - 0740245-03.2024.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 21:02
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2025 21:01
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 16:06
Juntada de comunicação
-
12/09/2025 23:55
Juntada de comunicação
-
12/09/2025 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2025 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2025 22:06
Juntada de comunicação
-
11/09/2025 22:04
Juntada de comunicação
-
11/09/2025 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 19:40
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 08:01
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 16:20
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2025 12:46
Juntada de guia de execução
-
10/09/2025 12:42
Expedição de Ofício.
-
09/09/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 18:11
Transitado em Julgado em 20/08/2025
-
09/09/2025 17:24
Recebidos os autos
-
13/03/2025 18:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/03/2025 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 17:54
Juntada de guia de recolhimento
-
20/02/2025 14:38
Juntada de carta de guia
-
20/02/2025 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 16:08
Expedição de Carta.
-
18/02/2025 20:29
Recebidos os autos
-
18/02/2025 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 20:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/02/2025 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
18/02/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 13:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
18/02/2025 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 02:46
Publicado Sentença em 17/02/2025.
-
15/02/2025 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 15:46
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 14:47
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
13/02/2025 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 14:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
13/02/2025 14:20
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 09:20
Recebidos os autos
-
13/02/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 09:20
Julgado procedente o pedido
-
11/02/2025 16:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
11/02/2025 16:54
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
11/02/2025 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 19:45
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 19:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2024 13:34
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
17/12/2024 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/12/2024 14:59
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
11/12/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 23:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 15:43
Juntada de comunicação
-
22/11/2024 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 17:27
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 15:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/11/2024 12:18
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/11/2024 10:32
Recebidos os autos
-
06/11/2024 10:32
Mantida a prisão preventida
-
06/11/2024 10:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/11/2024 10:32
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/11/2024 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2024 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
05/11/2024 15:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 19:35
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 18:00
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 14:20
Recebidos os autos
-
24/10/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 14:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
24/10/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 02:37
Publicado Certidão em 11/10/2024.
-
10/10/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
08/10/2024 20:36
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 12:51
Juntada de comunicação
-
01/10/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 15:49
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 15:30
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2024 12:53
Recebidos os autos
-
29/09/2024 12:53
Determinado o Arquivamento
-
29/09/2024 12:53
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
29/09/2024 12:53
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
27/09/2024 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
27/09/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 21:01
Recebidos os autos
-
23/09/2024 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 19:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
23/09/2024 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/09/2024 17:04
Recebidos os autos
-
23/09/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 17:04
Declarada incompetência
-
23/09/2024 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 21:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
-
20/09/2024 21:55
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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20/09/2024 15:39
Juntada de mandado de prisão
-
20/09/2024 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 12:25
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
20/09/2024 12:23
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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20/09/2024 12:23
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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20/09/2024 12:23
Homologada a Prisão em Flagrante
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20/09/2024 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/09/2024 09:48
Juntada de gravação de audiência
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20/09/2024 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/09/2024 08:03
Juntada de auto de prisão em flagrante
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20/09/2024 06:56
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 17:04
Juntada de laudo
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19/09/2024 16:29
Juntada de Certidão
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19/09/2024 16:29
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
19/09/2024 12:19
Juntada de laudo
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19/09/2024 09:28
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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19/09/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 07:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 07:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
19/09/2024 07:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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