05/08/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:15

Expedição de Ofício.
05/08/2025 14:54

Transitado em Julgado em 29/07/2025
25/07/2025 01:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 15:54

Expedição de Ofício.
11/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:09

Conhecido o recurso de LEONEL LOPES DA SILVA - CPF: *21.***.*28-29 (AGRAVANTE) e provido
10/07/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 16:17

Juntada de comunicações
10/07/2025 15:55

Expedição de Ofício.
02/07/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Edital

17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 10/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de julho de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0726689-31.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia (15128) Polo Ativo MARIA IZABEL DA SILVA AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-AFREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0721193-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo LEONEL LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO - DF63830-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0729091-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo GISELLE SILVA LIMA AKIMOTO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-AFELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A Polo Passivo IGOR TELES LIMAANA CLAUDIA LOBO BARREIRA Advogado(s) - Polo Passivo IGOR TELES LIMA - DF53092-AFELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-AANDERSON PINHEIRO DA COSTA - DF28987-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0717697-47.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Difamação (3396) Polo Ativo BANCO MASTER S/A Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-ARODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A Polo Passivo RICARDO GARCIA CAPPELLI Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DE MOURA SOUZA - DF12529-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0703446-38.2023.8.07.0019 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo ESDRAS BISPO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-ASERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0729322-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JHONATAN DE CASTRO SANTOSLUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO Advogado(s) - Polo Ativo SAMIRIS NUNES DE ANDRADE - GO57499-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0721805-56.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)Resistência (3566) Polo Ativo DIOVANE SILVA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0705527-67.2021.8.07.0006 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Incêndio (3492)Crime contra a administração ambiental (10986) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSARMINDA GOMES SESANA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL VINICIUS ANDRE DE SOUSA - DF60285-APEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544-A Polo Passivo ANTONIO MARCOS COSMO Advogado(s) - Polo Passivo ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF31401-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:17

Expedição de Intimação de Pauta.
30/06/2025 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:31

Expedição de Retirado de Pauta.
23/06/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado
23/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:20

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial
19/06/2025 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 02:43

Recebidos os autos
09/06/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/06/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:47

Recebidos os autos
28/05/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
28/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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