TJDFT - 0718998-29.2025.8.07.0001
1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 03:17
Publicado Sentença em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 06:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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25/08/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto,rejeito os embargos à monitória e JULGO PROCEDENTEo pedido para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial e condenar a parte requerida a pagar à autora o valor de R$ R$ 9.902,76 (nove mil, novecentos e dois reais e setenta e seis centavos), acrescidos de correção monetária pelo IPCA e juros de mora de 1% ao mês, ambos a incidir a partir de 11/04/2025, data imediatamente subsequente àquela em que elaborada a planilha de cálculos constante no ID 232614632.
Os juros de mora a partir de 30/08/2024 deverão observar o disposto no art. 406, §1º, do CPC (taxa SELIC descontado o IPCA). -
22/08/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 15:00
Recebidos os autos
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22/08/2025 15:00
Julgado procedente o pedido
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22/08/2025 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
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22/08/2025 06:59
Juntada de Petição de contestação
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21/08/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 03:27
Decorrido prazo de RESTAURANTE ARAGON BRASILIA LTDA em 20/08/2025 23:59.
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01/07/2025 03:14
Publicado Decisão em 01/07/2025.
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01/07/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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01/07/2025 03:14
Publicado Edital em 01/07/2025.
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01/07/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA Prazo de dilação: 20 dias A Doutora ANA LETÍCIA MARTINS SANTINI, MM.
Juíza de Direito da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação MONITÓRIA nº 0718998-29.2025.8.07.0001, movida por SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (CNPJ: 19.***.***/0001-00) contra o restaurante ARAGON BRASÍLIA LTDA (CNPJ: 49.***.***/0001-90), sendo o presente para CITAR o RESTAURANTE ARAGON BRASILIA LTDA, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, tudo em conformidade com o disposto no art. 256 e seguintes do CPC.
Fica ainda intimado de que na hipótese de revelia ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública como curadora especial (CPC, art. 257, inciso IV).
Tudo conforme a Decisão de ID. nº 240850335.
Para que este chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sexta-feira, 27 de junho de 2025.
Eu, LUCIANO SOUZA RODRIGUES, servidor geral, assino eletronicamente por determinação da MM.
Juíza de Direito. -
27/06/2025 15:14
Expedição de Edital.
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27/06/2025 14:01
Recebidos os autos
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27/06/2025 14:01
Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (AUTOR).
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27/06/2025 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
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26/06/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 03:01
Publicado Certidão em 18/06/2025.
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18/06/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 02:56
Publicado Decisão em 16/06/2025.
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14/06/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 16:37
Juntada de Certidão
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12/06/2025 14:18
Recebidos os autos
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12/06/2025 14:18
Indeferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (AUTOR)
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12/06/2025 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
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11/06/2025 18:40
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 03:00
Publicado Certidão em 04/06/2025.
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04/06/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 12:37
Juntada de Certidão
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02/06/2025 02:42
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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23/05/2025 03:07
Publicado Decisão em 23/05/2025.
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23/05/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/05/2025 16:41
Recebidos os autos
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21/05/2025 16:41
Recebida a emenda à inicial
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16/05/2025 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
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15/05/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 02:49
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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21/04/2025 18:18
Juntada de Petição de certidão
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16/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 15:08
Recebidos os autos
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14/04/2025 15:07
Determinada a emenda à inicial
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11/04/2025 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
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11/04/2025 18:02
Juntada de Certidão
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11/04/2025 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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