20/08/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:56

Recebidos os autos
20/08/2025 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2025 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 07:06

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

À vista do exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.

Custas finais, havendo, pela impetrante.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
27/06/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 20:10

Recebidos os autos
27/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:10

Denegada a Segurança a ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MARINGA - CNPJ: 42.***.***/0001-52 (IMPETRANTE)
24/06/2025 03:40

Decorrido prazo de DIRETOR DO DFLEGAL - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 23/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/06/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:40

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:15

Recebidos os autos
13/05/2025 18:15

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/05/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 15:23

Recebidos os autos
05/05/2025 15:23

Determinada a emenda à inicial
04/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6 Vara da Fazenda Pública do DF
04/05/2025 00:00

Recebidos os autos
04/05/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/05/2025 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
03/05/2025 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711605-56.2025.8.07.0000

Altino Jose Machado Brant

Celso Brant Sobrinho

Advogado: Gabriel Ramalho Lacombe

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0701778-66.2017.8.07.0011

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Tiburtino Lopes da Costa Filho

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2017 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0711436-09.2025.8.07.0020

Terezinha Ximenes de Souza

Murillo de Miranda Basto Neto

Advogado: Glaucia Pereira Veloso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0711874-95.2025.8.07.0000

Jose Maria Alves Silva

Marcelo Jose Franca Rosa

Advogado: Jose Maria Alves Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0713897-14.2025.8.07.0000

Dna Pet Distribuidora LTDA

Vulcao Branco Comercio de Animais LTDA

Advogado: Cristiano Rogerio Loiola de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 19:14

Exibir Processo