15/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email:[email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE (1392) NÚMERO DO PROCESSO: 0705369-83.2024.8.07.0013 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1VIJ nº 10 de 29 de junho de 2023, procedo à intimação da parte requerida para apresentar o comprovante de pagamento da parcela referente ao mês de agosto.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.
10/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:59

Recebidos os autos
04/08/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
01/08/2025 17:55

Juntada de Petição de comprovante
31/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SANTOS BRAGA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:37

Recebidos os autos
01/07/2025 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/06/2025 19:53

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
17/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SANTOS BRAGA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE (1392) NÚMERO DO PROCESSO:0705369-83.2024.8.07.0013 CERTIDÃO (Publicação DJEN) Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJEN, parte dispositiva da decisão de ID. 237734866: "(...) Colha-se o parecer do Ministério Público acerca do requerimento apresentado no ID 237691871.

Após, novas vistas dos autos ao Requerido.

Tudo feito, retornem os autos à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2025.

EVANDRO NEIVA DE AMORIM.

Juiz de Direito".

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.
06/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:58

Recebidos os autos
30/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
29/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:16

Recebidos os autos
16/05/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
15/05/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:18

Recebidos os autos
02/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
13/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:28

Recebidos os autos
13/01/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:06

Recebidos os autos
13/01/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
09/12/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:31

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:38

Recebidos os autos
18/11/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
02/09/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:32

Recebidos os autos
21/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 23:56

Juntada de Petição de defesa prévia
30/07/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
30/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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