21/08/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2025 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 18:36

Recebidos os autos
08/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/08/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual
04/08/2025 13:51

Desentranhado o documento
01/08/2025 17:00

Desentranhado o documento
01/08/2025 16:49

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA ASSIS FRANCA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2025 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
27/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA/JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0735413-92.2022.8.07.0001 0727374-75.2023.8.07.0000 0732752-12.2023.8.07.0000 0737096-36.2023.8.07.0000 0752031-81.2023.8.07.0000 0713543-23.2024.8.07.0000 0715959-92.2023.8.07.0001 0714235-53.2023.8.07.0001 0716052-31.2023.8.07.0009 0732771-81.2024.8.07.0000 0713444-50.2024.8.07.0001 0742035-25.2024.8.07.0000 0747398-90.2024.8.07.0000 0722667-38.2022.8.07.0020 0706141-98.2023.8.07.0007 0719375-44.2023.8.07.0009 0712793-91.2024.8.07.0009 0702490-11.2025.8.07.0000 0737980-62.2023.8.07.0001 0708671-88.2022.8.07.0014 0705858-37.2021.8.07.0010 0708082-36.2025.8.07.0000 0708435-76.2025.8.07.0000 0750495-95.2024.8.07.0001 0760080-29.2024.8.07.0016 0705011-57.2024.8.07.0001 0708962-79.2022.8.07.0017 0710754-77.2022.8.07.0014 0725725-77.2020.8.07.0001 0749325-25.2023.8.07.0001 0731450-08.2024.8.07.0001 0721300-08.2024.8.07.0020 RETIRADOS DA SESSÃO 0704792-81.2023.8.07.0000 0755068-68.2023.8.07.0016 0705860-67.2022.8.07.0011 ADIADOS 0710276-57.2022.8.07.0018 0728823-68.2023.8.07.0000 0718520-89.2023.8.07.0001 0710583-11.2022.8.07.0018 0713884-63.2022.8.07.0018 0722699-03.2022.8.07.0001 0715480-02.2023.8.07.0001 0724657-56.2024.8.07.0000 0709265-73.2024.8.07.0001 0744511-56.2022.8.07.0016 0737960-26.2023.8.07.0016 0740100-47.2024.8.07.0000 0742812-10.2024.8.07.0000 0749286-94.2024.8.07.0000 0710439-42.2023.8.07.0005 0706846-71.2024.8.07.0004 0706701-09.2020.8.07.0019 0702646-96.2025.8.07.0000 0745421-60.2024.8.07.0001 0731663-14.2024.8.07.0001 0703837-79.2025.8.07.0000 0703981-53.2025.8.07.0000 0705642-67.2025.8.07.0000 0718442-78.2022.8.07.0018 0701787-60.2024.8.07.0018 0717745-86.2024.8.07.0018 0734842-53.2024.8.07.0001 0719260-92.2024.8.07.0007 0706158-62.2022.8.07.0010 0725209-97.2024.8.07.0007 0712627-02.2023.8.07.0007 0719224-11.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 04 de Junho de 2025 às 17:30. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
04/06/2025 17:55

Conhecido o recurso de SONIA MARIA ASSIS FRANCA - CPF: *61.***.*44-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
04/06/2025 17:49

Conhecido o recurso de SONIA MARIA ASSIS FRANCA - CPF: *61.***.*44-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
04/06/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:40

Expedição de Retirado de Pauta.
09/04/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Retirado
09/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:49

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 12:15

Recebidos os autos
20/02/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/02/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Retirado
20/02/2025 07:18

Recebidos os autos
20/02/2025 07:12

Deliberado em Sessão - Retirado
28/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Retirado
10/12/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 17:34

Recebidos os autos
22/07/2024 11:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/09/2023 21:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/09/2023 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:05

Expedição de Ofício.
14/08/2023 18:49

Recebidos os autos
14/08/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/08/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/08/2023 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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