TJDFT - 0702739-44.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 10:59
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 03:25
Decorrido prazo de SELMA MORAIS PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 02:33
Publicado Certidão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0702739-44.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SELMA MORAIS PINHEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.
BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 15:46:17.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
23/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 14:55
Recebidos os autos
-
05/09/2022 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/09/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 23:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/08/2022 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 00:12
Publicado Certidão em 12/08/2022.
-
11/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
09/08/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 14:43
Juntada de Petição de apelação
-
13/07/2022 00:50
Decorrido prazo de SELMA MORAIS PINHEIRO em 12/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:20
Publicado Sentença em 21/06/2022.
-
20/06/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
15/06/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 11:08
Recebidos os autos
-
14/06/2022 11:08
Julgado procedente o pedido
-
09/06/2022 08:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/06/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 03/06/2022.
-
02/06/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
30/05/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 09:28
Recebidos os autos
-
30/05/2022 09:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/05/2022 10:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/05/2022 23:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/05/2022 15:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/04/2022 02:19
Publicado Ata em 26/04/2022.
-
26/04/2022 02:19
Publicado Certidão em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
20/04/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 14:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/04/2022 14:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2022 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/04/2022 17:37
Juntada de ata
-
19/04/2022 17:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/04/2022 13:49
Recebidos os autos
-
19/04/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/04/2022 11:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 21:15
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 00:35
Publicado Certidão em 11/04/2022.
-
08/04/2022 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
07/04/2022 09:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
07/04/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 08:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/04/2022 08:57
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 08:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2022 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/03/2022 17:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/03/2022 10:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
03/03/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:17
Recebidos os autos
-
15/02/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/02/2022 10:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/02/2022 10:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
07/02/2022 10:08
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 00:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
-
18/12/2021 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.
-
16/12/2021 23:51
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/12/2021 00:26
Publicado Decisão em 09/12/2021.
-
07/12/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
03/12/2021 12:05
Recebidos os autos
-
03/12/2021 12:05
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/12/2021 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/12/2021 20:20
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2021 02:23
Publicado Decisão em 25/11/2021.
-
25/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
23/11/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 11:03
Recebidos os autos
-
23/11/2021 11:03
Outras decisões
-
22/11/2021 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/11/2021 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/11/2021 22:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/11/2021 02:55
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/11/2021 15:00
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 02:21
Publicado Decisão em 12/11/2021.
-
11/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 11:22
Recebidos os autos
-
09/11/2021 11:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/10/2021 19:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/10/2021 18:54
Recebidos os autos
-
21/10/2021 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/10/2021 23:52
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
13/10/2021 16:42
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 02:47
Publicado Despacho em 05/10/2021.
-
04/10/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
01/10/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 07:46
Recebidos os autos
-
01/10/2021 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/09/2021 15:53
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 10:48
Recebidos os autos
-
09/09/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 09:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/08/2021 23:35
Juntada de Petição de especificação de provas
-
28/08/2021 16:19
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 02:34
Publicado Certidão em 23/08/2021.
-
21/08/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
19/08/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 23:39
Juntada de Petição de réplica
-
17/08/2021 17:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/07/2021 02:45
Publicado Certidão em 27/07/2021.
-
26/07/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
22/07/2021 19:24
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 16:41
Juntada de Petição de contestação
-
09/06/2021 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2021 02:30
Publicado Decisão em 09/06/2021.
-
09/06/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
-
07/06/2021 19:37
Expedição de Mandado.
-
07/06/2021 15:20
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 10:27
Recebidos os autos
-
07/06/2021 10:27
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
02/06/2021 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/06/2021 23:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/05/2021 02:45
Publicado Decisão em 18/05/2021.
-
17/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
14/05/2021 08:32
Recebidos os autos
-
14/05/2021 08:32
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/05/2021 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/05/2021 23:44
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 02:32
Publicado Decisão em 05/05/2021.
-
04/05/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
30/04/2021 16:29
Recebidos os autos
-
30/04/2021 16:29
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
30/04/2021 00:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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