16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0707997-61.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas as custas finais.

Fica a parte ré intimada a recolher as custas, no prazo de 5 dias.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
15/09/2025 08:30

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:51

Recebidos os autos
10/09/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
08/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:18

Recebidos os autos
28/08/2025 18:18

Outras decisões
20/08/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/08/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:35

Recebidos os autos
24/07/2025 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
09/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/07/2025 00:31

Recebidos os autos
08/07/2025 00:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
07/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 23:41

Transitado em Julgado em 12/06/2025
17/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0707997-61.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

SENTENÇA 1.

Na petição de Id. 238829764, a exequente informa que o executado quitou o débito. 2.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC. 3.

Publique-se.

Intimem-se. 4.

Custas finais pela parte requerida. 5.

Em razão da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, libere-se à parte autora a quantia depositada no Id. 234827588 (R$ 1.814,93), mais acréscimos, se houver, observados os dados informados no Id. 238829764, pois se trata de valor depositado para pagamento do débito. 6.

Em seguida, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/06/2025 15:33

Recebidos os autos
12/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/06/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 14:21

Recebidos os autos
11/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:21

Outras decisões
09/04/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:32

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/02/2025 23:59.
14/01/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:14

Recebidos os autos
10/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/12/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 15:01

Recebidos os autos
12/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:05

Recebidos os autos
04/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:05

Outras decisões
11/07/2024 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/06/2024 13:48

Recebidos os autos
21/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:48

Outras decisões
20/06/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/06/2024 19:46

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
21/02/2024 17:02

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 02:33

Recebidos os autos
20/02/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:16

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:58

Recebidos os autos
23/11/2023 18:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/11/2023 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/10/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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