14/08/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:01

Expedição de Ofício.
14/08/2025 09:00

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:55

Juntada de carta de guia
13/08/2025 13:57

Expedição de Carta.
13/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 02:55

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 12/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 21:47

Recebidos os autos
12/08/2025 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0708876-73.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.235731215 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 14/05/2025 em definitivo em 07/08/2025.

De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 08:32:35.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
08/08/2025 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 16:13

Recebidos os autos
11/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:23

Recebidos os autos
19/05/2025 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025 07:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:35

Recebidos os autos
14/05/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
12/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
08/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/04/2025 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:43

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
11/02/2025 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:02

Recebidos os autos
11/02/2025 14:02

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
10/02/2025 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/02/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:51

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:49

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
26/09/2024 14:49

Suspensão Condicional do Processo
24/09/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 09:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:51

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
11/09/2024 13:39

Recebidos os autos
11/09/2024 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 07:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/08/2024 15:57

Recebidos os autos
14/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/07/2024 14:52

Recebidos os autos
18/07/2024 14:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
17/07/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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