15/09/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 19:53

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:50

Expedição de Ofício.
07/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0704024-12.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para o dia 16/09/2025 14:00, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWUxYmRhZDUtZGMyZS00MWQ0LTg5MWItNGYyNGQwNTVkZWM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025.

LUCIANA DE BRITO DIAS Servidor Geral
06/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
24/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0704024-12.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Trata-se de resposta à acusação formulada pela Defesa de PEDRO PAULO, requerendo a rejeição da denúncia; e absolvição sumária (ID 238519559).

Arrolou testemunhas.

O réu foi citado (ID 239147600).

Pois bem.

Incialmente, cabe destacar que não é o caso de rejeição da denúncia, pois, não obstante as razões defensivas, a exordial acusatória foi recebida, nos termos do art. 41 e 395, ambos do CPP.

Não bastasse, igualmente, não é o caso de absolvição sumária.

As teses da Defesa se confundem com o mérito.

Assim, há necessidade de avançar à fase de instrução probatória.

Portanto, indefiro o pleito da Defesa.

Designe-se data para audiência.

Intimem-se.

Requisite-se.

Expeça-se carta precatória, se for o caso.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
18/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:16

Recebidos os autos
18/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 20:50

Recebidos os autos
15/05/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/05/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
09/05/2025 16:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2025 18:03

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
02/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 15:07

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
23/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:39

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/01/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 10:21

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
16/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/04/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001103-31.2014.8.07.0018

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Alderson Pereira da Silva

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2019 03:03

Exibir Processo

Processo nº 0701729-53.2025.8.07.0008

Alisson Thiago Ramos Alves

Residencial Paranoa Parque - 5 Etapa - Q...

Advogado: Mario Amaral da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2025 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0716088-48.2024.8.07.0006

Policia Civil do Distrito Federal

Osvaldo de Souza Vieira

Advogado: Rafael Grubert Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/11/2024 06:28

Exibir Processo

Processo nº 0709380-56.2022.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Wallace Silva do Carmo

Advogado: Renato Araujo Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0709129-18.2025.8.07.0009

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Bruno Pinto Soares

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 11:24

Exibir Processo