04/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:08

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MIRANDA MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:38

Decorrido prazo de RITA MARIA DE MIRANDA MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.
10/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:16

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI e IX do CPC.

Por conseguinte, REVOGO a decisão de ID 236779375 e TORNO SEM EFEITO o termo de compromisso de curatela provisória (ID 236816589).

Custas, se houver, pela parte autora.

Sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.
07/06/2025 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2025 03:29

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:37

Recebidos os autos
05/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
30/05/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 13:11

Juntada de Ofício
27/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 07:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:09

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:17

Expedição de Termo.
22/05/2025 15:40

Recebidos os autos
22/05/2025 15:40

Concedida a tutela provisória
19/05/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
19/05/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 14:43

Recebidos os autos
14/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:43

Outras decisões
14/05/2025 00:02

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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