16/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2025 11:40

Recebidos os autos
12/09/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2025 23:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:34

Recebidos os autos
05/09/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:17

Juntada de Certidão
01/09/2025 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/08/2025.
25/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:42

Recebidos os autos
20/08/2025 17:42

Indeferido o pedido de DARION ANTUNES FIGUEIREDO - CPF: *17.***.*15-87 (EXECUTADO)
18/08/2025 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714822-58.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: DARION ANTUNES FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumprimento de Sentença.

O DF é isento do recolhimento de custas, nos termos da Lei.

Altere-se o valor da causa para constar R$ 9.350,58 (nove mil e trezentos e cinquenta reais), conforme contido no ID 239830192 (valor já cadastrado no feito).

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) cada sobre o valor do débito, conforme determina o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica a parte executada dispensada do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção da satisfação integral do débito.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

Por outro lado, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, nos termos artigo 525 do Código de Processo Civil.

A impugnação deverá versar somente sobre as hipóteses elencadas nos artigo 525, § 1º, do mesmo diploma legal, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º da referida norma.

Vindo impugnação ou Transcorrido sem manifestação o prazo para impugnação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 14:59:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
23/06/2025 16:09

Recebidos os autos
23/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:09

Deferido o pedido de DARION ANTUNES FIGUEIREDO - CPF: *17.***.*15-87 (EXECUTADO).
23/06/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/06/2025 13:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:20

Recebidos os autos
14/03/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
16/02/2023 15:53

Juntada de Petição de apelação
14/02/2023 03:55

Decorrido prazo de DARION ANTUNES FIGUEIREDO em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:40

Publicado Sentença em 23/01/2023.
26/01/2023 02:36

Publicado Sentença em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 20:03

Recebidos os autos
23/01/2023 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/01/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 08:28

Expedição de Certidão.
19/01/2023 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:12

Recebidos os autos
16/12/2022 09:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/12/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:26

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:20

Recebidos os autos
02/12/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/11/2022 09:39

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:55

Expedição de Certidão.
02/11/2022 11:02

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:11

Recebidos os autos
19/09/2022 22:11

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/09/2022 20:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703402-24.2020.8.07.0019

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Solange Rodrigues Ramos

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0703402-24.2020.8.07.0019

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Solange Rodrigues Ramos

Advogado: Julia Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0717592-64.2025.8.07.0003

Luana Macedo de Oliveira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Dinavani Dias Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2025 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0706582-69.2020.8.07.0012

Policia Civil do Distrito Federal

Eduardo Ferreira Goncalves

Advogado: Cleginaldo Ferreira Muniz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2020 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0714822-58.2022.8.07.0018

Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2023 11:33

Exibir Processo