24/06/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em 18/06/2025
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 24/06/2025.
24/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0784855-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELESTE SOUZA DA SILVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 17:28:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/06/2025 18:45

Recebidos os autos
18/06/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:57

Expedição de Autorização.
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
10/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 21:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:50

Recebidos os autos
28/02/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 10:41

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CELESTE SOUZA DA SILVEIRA em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:02

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/02/2025 10:52

Recebidos os autos
01/02/2025 10:52

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
29/01/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:41

Recebidos os autos
28/01/2025 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 03:58

Decorrido prazo de CELESTE SOUZA DA SILVEIRA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 13:21

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:54

Recebidos os autos
09/10/2024 15:54

Outras decisões
27/09/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2024 13:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2024 14:28

Recebidos os autos
26/09/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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