STJ - 0038097-41.2016.8.07.0001

19/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 179386/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179386 - EDcl no AgInt no AREsp 2147766 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00179386/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2147766/DF

01/04/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179386/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2147766/DF

18/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para JOSE MARIA PRADO apresentar resposta à petição n. 179386/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1558.

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 179386/2025 -

07/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 179386/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179386/2025

06/03/2025 14:35

Protocolizada Petição 179386/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

28/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 96067/2023 - AgInt

27/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096067 - AgInt no AREsp 2147766 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00096067/2023 - AgInt no AREsp 2147766/DF

13/02/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096067/2023 - AgInt no AREsp 2147766/DF

15/03/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para JOSE MARIA PRADO apresentar resposta à petição n. 96067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 96067/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 96067/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96067/2023

15/02/2023 22:02

Protocolizada Petição 96067/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

14/12/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 10:20

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/08/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/08/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1785433 (2020/0290740-7)

29/07/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/07/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS