TJDFT - 0737649-64.2025.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:51
Decorrido prazo de ELIANA DO COUTO SANTANA em 15/09/2025 23:59.
-
13/09/2025 03:33
Decorrido prazo de ELIANA DO COUTO SANTANA em 12/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 03:01
Publicado Decisão em 10/09/2025.
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10/09/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737649-64.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA DO COUTO SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para ciência das informações em ID n° 248902008.
Após, não havendo novos requerimentos e transitada em julgado a r.
Sentença de ID n° 245148655, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
I.
BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 14:40:08.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06 -
05/09/2025 16:31
Recebidos os autos
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05/09/2025 16:31
Outras decisões
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05/09/2025 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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05/09/2025 09:10
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 03:07
Publicado Decisão em 29/08/2025.
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29/08/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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27/08/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 15:01
Juntada de Certidão
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27/08/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 11:22
Recebidos os autos
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27/08/2025 11:22
Embargos de declaração não acolhidos
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26/08/2025 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
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18/08/2025 07:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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16/08/2025 06:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/08/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 10:49
Recebidos os autos
-
06/08/2025 10:49
Julgado improcedente o pedido
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24/06/2025 09:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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23/06/2025 20:39
Juntada de Petição de réplica
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17/06/2025 03:13
Publicado Certidão em 17/06/2025.
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17/06/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0737649-64.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ELIANA DO COUTO SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 13 de junho de 2025 11:11:07.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral -
13/06/2025 11:11
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:06
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
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06/05/2025 03:33
Decorrido prazo de ELIANA DO COUTO SANTANA em 05/05/2025 23:59.
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29/04/2025 03:30
Publicado Decisão em 28/04/2025.
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26/04/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/04/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 18:46
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 17:19
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 16:33
Recebidos os autos
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23/04/2025 16:33
Concedida a tutela provisória
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23/04/2025 15:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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23/04/2025 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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