29/08/2025 05:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/08/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 10:53

Recebidos os autos
19/08/2025 10:53

Outras decisões
19/08/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 16:38

Juntada de Petição de réplica
13/08/2025 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/08/2025 14:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.
08/08/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:18

Publicado Certidão em 24/06/2025.
24/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0759077-05.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE BASTOS FREITAS REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 13/08/2025 14:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-06-14h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2025 00:07:22.
22/06/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 00:07

Juntada de Certidão
21/06/2025 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2025 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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