15/09/2025 02:52

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual
11/09/2025 14:12

Desentranhado o documento
11/09/2025 14:07

Recebidos os autos
11/09/2025 14:07

Outras decisões
10/09/2025 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
20/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 17:16

Desentranhado o documento
20/08/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 17:16

Desentranhado o documento
20/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:25

Recebidos os autos
19/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
19/08/2025 11:41

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:12

Recebidos os autos
12/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
11/08/2025 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:54

Recebidos os autos
22/07/2025 16:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
22/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:52

Publicado Citação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0727521-46.2024.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MICHAEL JACKSON ROCHA OLIVEIRA Incidência Penal: [SELECIONE A PARTE] EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0727521-46.2024.8.07.0007, em que é réu MICHAEL JACKSON ROCHA OLIVEIRA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido em 20/11/1985, filho de José Wilton Oliveira Silva e de Maria de Lourdes Pereira da Rocha, CPF nº *26.***.*62-44, RG nº 2737759 – SSP/DF , denunciado como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II e IV, do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 9.271/1996).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Antonio Mello Martins - AE 23 Setor C Norte, Taguatinga/DF, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, Diana Nogueira de Queiroz, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Dado e Passado nesta cidade de Taguatinga, BRASÍLIA-DF, 23 de junho de 2025 13:18:08.
23/06/2025 13:54

Expedição de Edital.
23/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:45

Expedição de Ofício.
19/05/2025 17:31

Expedição de Mandado.
16/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/05/2025 17:28

Recebidos os autos
15/05/2025 17:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
13/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
13/05/2025 18:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/05/2025 18:48

Desmembrado o feito
13/05/2025 18:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2025 20:53

Recebidos os autos
09/05/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
05/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
30/04/2025 17:08

Recebidos os autos
30/04/2025 17:08

Outras decisões
29/04/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
29/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
28/04/2025 19:51

Recebidos os autos
28/04/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
28/04/2025 16:23

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
28/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:04

Recebidos os autos
10/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
09/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:18

Recebidos os autos
14/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
12/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
12/03/2025 12:44

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/03/2025 17:20

Recebidos os autos
11/03/2025 17:20

Outras decisões
10/03/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
10/03/2025 18:39

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
10/03/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:51

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
13/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:49

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 17:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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