16/09/2025 03:13

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701725-16.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERVINO XAVIER DE CASTRO REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Ante a possibilidade de efeitos infringentes nos embargos de declaração opostos (ID 249344868), intime-se a parte ré embargada para se manifestar, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos ao Nupmetas.

Paranoá/DF, 11 de setembro de 2025 18:35:34.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
11/09/2025 18:46

Recebidos os autos
11/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/09/2025 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 03:23

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
29/08/2025 15:24

Recebidos os autos
29/08/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
13/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/08/2025 16:49

Recebidos os autos
17/07/2025 00:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/07/2025 03:03

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
07/07/2025 19:14

Recebidos os autos
07/07/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/07/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701725-16.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERVINO XAVIER DE CASTRO REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Quanto ao pedido de reexame do pedido de tutela provisória mantenho o entendimento da decisão de id 231015448 e indefiro.

Intimem-se as partes para colaborarem na indicação de eventuais pontos controvertidos e, quanto a tais pontos, digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 23 de junho de 2025 14:47:06.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/06/2025 17:54

Recebidos os autos
23/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/06/2025 10:17

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 22:36

Recebidos os autos
26/05/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 03:30

Decorrido prazo de ERVINO XAVIER DE CASTRO em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:03

Recebidos os autos
23/04/2025 16:03

Outras decisões
23/04/2025 03:21

Decorrido prazo de ERVINO XAVIER DE CASTRO em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/04/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:43

Expedição de Mandado.
03/04/2025 02:58

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:56

Recebidos os autos
31/03/2025 19:56

Não Concedida a tutela provisória
29/03/2025 04:28

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/03/2025 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2025 13:40

Recebidos os autos
24/03/2025 13:40

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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