16/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:08

Recebidos os autos
16/09/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2025 16:18

Transitado em Julgado em 03/09/2025
04/09/2025 03:22

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 13/08/2025.
13/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704007-33.2025.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER REQUERIDO: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

SENTENÇA DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER ajuíza ação contra ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA..

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo, conforme decisão de Id 238584050.

Intimada para atender à determinação de emenda, a parte autora permaneceu inerte.

Incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição.

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Arquivem-se oportunamente.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
08/08/2025 18:55

Recebidos os autos
08/08/2025 18:55

Indeferida a petição inicial
16/07/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:12

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704007-33.2025.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER REQUERIDO: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altero a classe processual para cumprimento provisório de sentença.

Nos termos do art. 520 do CPC, o cumprimento provisório de sentença é cabível em face de sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo.

Via de regra, o recurso de apelação é dotado de efeito suspensivo, conforme art. 1.012 do CPC.

Emende-se para comprovar o julgamento do recurso de apelação.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por ausência de condição de procedibilidade.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
06/06/2025 12:26

Recebidos os autos
06/06/2025 12:26

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 07:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
21/05/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2025 17:01

Recebidos os autos
16/05/2025 17:01

Outras decisões
26/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/03/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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