16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705233-61.2025.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( x ) AUTORA / ( ) RÉ, ID nº 249771517, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, manifeste-se a parte ( ) AUTORA / (x ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
12/09/2025 18:38

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 12:43

Juntada de Certidão
08/09/2025 03:05

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 23:19

Recebidos os autos
03/09/2025 23:19

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:20

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Assim,INDEFIROo pedido de prova pericial contábil e depoimento pessoal da embargada.

Com efeito, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inc.

I, do CPC.
22/08/2025 21:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2025 22:13

Recebidos os autos
21/08/2025 22:13

Outras decisões
21/08/2025 22:13

Indeferido o pedido de ARK MOVEIS & DECORACOES LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-44 (EMBARGANTE)
04/08/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/08/2025 14:35

Juntada de Petição de especificação de provas
31/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:13

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:00

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:54

Decorrido prazo de ARK MOVEIS & DECORACOES LTDA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:40

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID.239187829 eos embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC.

Indefiro o pedido de efeito suspensivo, pois a execução não está garantida, bem como não se verificam, em juízo de cognição sumária, elementos de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (art. 919, §1º, CPC) em intensidade suficiente para acudir a pretensão.

Isso porque, embora relevantes os fundamentos invocados, não há como se aquilatar a iminência de prejuízo a bens alegadamente impenhoráveis, sobretudo quando os atos de constrição são passíveis de impugnação própria em momento oportuno.
20/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:40

Recebidos os autos
18/06/2025 09:40

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 09:40

Deferido em parte o pedido de ARK MOVEIS & DECORACOES LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-44 (EMBARGANTE)
18/06/2025 09:40

Recebida a emenda à inicial
17/06/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:37

Recebidos os autos
12/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/06/2025 07:55

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:24

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:17

Recebidos os autos
16/05/2025 09:17

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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