09/09/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 04:40

Processo Desarquivado
08/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:52

Transitado em Julgado em 09/08/2025
08/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 15:40

Recebidos os autos
15/07/2025 15:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/07/2025 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700428-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: MARTINHO DAVID DE SOUZA Decisão A parte exequente requer a citação por meio de aplicativo de mensagens (ID 234061142).

A Portaria GC n.º 34, de 02/03/2021, foi revogada pela Portaria Conjunta n.º 64, de 11/05/2022, ambas do Tribunal, uma vez que esta última determinou a retomada das atividades presenciais.

No entanto, com a superveniência do Provimento n.º 70, de 06/02/2024, houve regulamentação pelo Tribunal, possibilitando a citação por aplicativo de mensagens, diante das alterações do Provimento n.º 12, de 17/08/2017, o que conferiu efetividade à regra dos artigos 246, 247 e 270 do CPC.

Assim, foi acrescentado ao Provimento n.º 12, de 17/08/2017, entre outros, os requisitos a serem observados para citação por meios eletrônicos (art. 43-C).

Convém ainda acrescentar que, caso a citação seja realizada por esse meio, será considerada válida se alcançar sua finalidade essencial, nos termos do artigo 188 do CPC.

Posto isso, defiro o pedido para que a citação seja realizada por oficial de justiça, com a utilização do aplicativo de mensagens indicado pelo exequente.

Ao Cartório Judicial Único para expedir ou aditar o mandado de citação, a ser cumprido por oficial de justiça, fazendo constar o telefone da parte executada, (61) 9 8168-1983.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
12/06/2025 17:37

Recebidos os autos
12/06/2025 17:37

Deferido o pedido de SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
05/05/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 21:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 21:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 21:49

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 14:43

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:04

Recebidos os autos
23/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:04

Outras decisões
13/01/2025 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/01/2025 18:38

Juntada de Petição de certidão
06/01/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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