TJDFT - 0719563-93.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 12:43
Juntada de Certidão
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27/06/2025 12:28
Transitado em Julgado em 26/06/2025
-
27/06/2025 02:16
Decorrido prazo de JANE MARIA MURITIBA GRASSO em 26/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 14ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, iniciada no dia 10 de junho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini. Foram julgados os seguintes processos: 1) PA 0719955-33.2025.8.07.0000. Assunto: Autorização, ad referendum, do afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, com fulcro no artigo 73, III, da LC nº 35 (LOMAN), no período de 2 a 6 de junho de 2025, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS-DF..
Decisão: Ratificado, pelo Conselho Especial na função administrativa, o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, no período de 2 a 6 de junho de 2025, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF).
Unânime. 2) RecAdm 0719563-93.2025.8.07.0000. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância.
Decisão: Conhecido.
Desprovido.
Unânime. A sessão foi encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 14:07:52. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. Darcilene Andrade Pires Machado Secretária de Sessão -
17/06/2025 16:52
Juntada de Certidão
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17/06/2025 14:12
Conhecido o recurso de JANE MARIA MURITIBA GRASSO - CPF: *18.***.*75-91 (RECORRENTE) e JANE MARIA MURITIBA GRASSO - CPF: *18.***.*75-91 (RECORRENTE) e não-provido
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17/06/2025 14:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2025 14:09
Juntada de Petição de certidão
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29/05/2025 14:32
Juntada de Certidão
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29/05/2025 14:20
Juntada de Certidão
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29/05/2025 14:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/05/2025 16:36
Recebidos os autos
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20/05/2025 17:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
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20/05/2025 13:53
Recebidos os autos
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20/05/2025 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial Administrativo
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20/05/2025 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
20/05/2025 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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