08/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
08/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025
03/09/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817823/2025
03/09/2025 15:33

Protocolizada Petição 817823/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025
29/08/2025 01:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
28/08/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 19:40

Conhecido o recurso de FRANCISCA JOELMA SILVA DE OLIVEIRA e não-provido
25/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
25/08/2025 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 774126/2025
25/08/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/08/2025 14:58

Protocolizada Petição 774126/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025
21/07/2025 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 656741/2025
21/07/2025 15:53

Protocolizada Petição 656741/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/07/2025
17/07/2025 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025
16/07/2025 18:51

Juntada de Petição de ofício nº 649807/2025
16/07/2025 18:36

Protocolizada Petição 649807/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/07/2025 17:10

Expedição de Ofício nº 167065/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações
15/07/2025 17:10

Expedição de Ofício nº 167024/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações
15/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025
15/07/2025 10:10

Não Concedida a Medida Liminar de FRANCISCA JOELMA SILVA DE OLIVEIRA
09/07/2025 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD
09/07/2025 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 212633 (2025/0079584-1)
08/07/2025 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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