27/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de LEITE SOLDAINI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:40

Recebidos os autos
30/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:40

Outras decisões
26/06/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721378-25.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: LEITE SOLDAINI ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 238458657 opostos pela parte exequente contra a sentença de ID 237449873.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
11/06/2025 18:33

Recebidos os autos
11/06/2025 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2025 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 15:33

Recebidos os autos
30/05/2025 15:33

Declarada decadência ou prescrição
19/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 14:42

Recebidos os autos
09/05/2025 14:42

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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