11/09/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 15:16

Recebidos os autos
08/09/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/09/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2025 16:55

Recebidos os autos
18/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/08/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:03

Recebidos os autos
15/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/08/2025 21:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2025 13:03

Recebidos os autos
14/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/08/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE NETO PEREIRA DAMASCENO em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:39

Recebidos os autos
29/07/2025 15:39

Deferido o pedido de J. N. P. D. - CPF: *71.***.*16-88 (EXEQUENTE).
29/07/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2025 17:33

Recebidos os autos
25/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 13:20

Recebidos os autos
14/07/2025 13:20

Outras decisões
14/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
19/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:31

Recebidos os autos
19/05/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a J. N. P. D. - CPF: *71.***.*16-88 (EXEQUENTE).
19/05/2025 15:31

Outras decisões
19/05/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/05/2025 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705487-10.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.

N.

P.

D.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIDA GOUVEIA DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC), para que: 1) junte aos autos os documentos relativos ao processo de conhecimento (sentença, acórdão referente à apelação, trânsito em julgado do recurso), bem como esclareça se é o caso de cumprimento provisório ou definitivo.

Cumpra(m)-se a(s) determinação(ões), sob pena de indeferimento da inicial, com base no parágrafo único do mencionado dispositivo.

Intime-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/05/2025 18:17

Recebidos os autos
13/05/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/05/2025 19:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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